Quarta-feira, 04 de Agosto de 2010
PROPOSTA 8
Proposta indecente
Juiz de São Francisco derruba a Proposta 8 que proibia o casamento homossexual na Califórnia (EUA)
por Redação MundoMais

Militantes LGBT em protesto contra a Proposta 8

ESTADOS UNIDOS – O juiz da cidade de São FranciscoVaughn Walker derrubou nesta quarta-feira, 04, a validade daProposta 8, que proibia o casamento entre homossexuais no estado da Califórnia. A Proposta 8 foi levada a referendo popular no dia 04 de novembro de 2008.

Depois de aprovada, a Proposta 8 passou a se chamar Ata de Proteção ao Casamento na Califórnia como um novo parágrafo a ser acrescido à Constituição do estado, reconhecendo apenas os casamentos heterossexuais.

De acordo com o juiz Walker, a Proposta 8 é inconstitucional. No entanto a decisão do juiz ainda deve chegar à Suprema Corte da Califórnia. Até lá, segundo o juiz, a decisão de proibir o casamento ainda estará em vigor. Isso até que ele decida sobre uma solicitação dos partidários.

Em seu relatório de 138 páginas, Walker disse que a Proposta 8 mostra uma esmagadora evidência a violação dos direitos de igualdade, como preconiza a Constituição dos Estados Unidos. "A Proposta 8 não apresenta qualquer base racional ao separar os homens gays e as lésbicas para lhes negar a licença de casamento", disse Walker.

O governador – Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, disse que a decisão do juiz "afirma as proteções e salvaguardas que, acredito, todos merecemos". Desde que foi aprovada, a Proposta 8 foi motivo de protestos organizados da militância LGBT americana. Durante a decisão do juiz, cerca de 70 casais homossexuais estavam presentes e festejaram a decisão favorável.

Os conservadores – Políticos, religiosos e líderes comunitários da sociedade civil conservadores disseram que irão recorrer da decisão na Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos. Segundo eles, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma ameaça à família tradicional. 39 estados americanos proíbem o casamento homossexual e 30 deles têm esta recomendação na sua constituição. Caso a decisão do juiz Vaughn Walker seja mantida, a Califórnia irá se juntar ao Distrito de Columbia e os estados de Iowa, Connecticut, New Hampshire, Vermont e Massachusetts, que permitem a união homoafetiva.