Ator argentino Ernesto Larrese (à dir.) e seu marido, Alejandro Vannelli, se beijam após registrar seu casamento em Buenos Aires nesta sexta-feira (30), no primeiro dia de validade da lei que autoriza uniões entre pessoas do mesmo sexo na Argentina
sábado, 31 de julho de 2010
FOI LIBERADO
Ator argentino Ernesto Larrese (à dir.) e seu marido, Alejandro Vannelli, se beijam após registrar seu casamento em Buenos Aires nesta sexta-feira (30), no primeiro dia de validade da lei que autoriza uniões entre pessoas do mesmo sexo na Argentina
sexta-feira, 30 de julho de 2010
DIREITO PARA TODOS
SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
Homossexuais em união estável passam a ter direito a declarar o imposto de renda em conjunto, indicando o companheiro como dependente
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Finalmente o homossexual que comprovadamente tiver uma união com mais de cinco anos de convivência poderá indicar o seu companheiro como dependente no Imposto de Renda.
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É um direito finalmente reconhecido!!!
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Este direito esta previsto pela receita federal para os casais heterossexuais, oficialmente casados ou que convivam há mais de cinco anos juntos. Não fazia referência se a união estável (de casal não casado) teria que ser composta apenas de heterossexuais, mas até então não se aceitava que casais homossexuais apresentassem sua declaração de renda em conjunto, quando um fosse dependente do outro.
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A partir de sexta-feira ou no máximo segunda-feira, quando sair publicado no Diário Oficial da União está decisão os casais homossexuais passarão a ter, finalmente, pelo menos este direito.
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Cumpre esclarecer que este direito não foi reconhecido por lei, pelo Poder Legislativo, mas através de um Parecer e decisão advindo do Poder Executivo, atento as decisões do Poder Judiciário que cada vez mais reconhecem a união estável de casais homossexuais.
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Tenho certeza que até por falta de hábito, muitos se perguntarão qual a aplicação prática deste direito que agora será reconhecido.
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Simples, não é pouco comum, tal como ocorre na relações heterossexuais, eventualmente, um dos companheiros pague, por exemplo, as despesas da faculdade e do plano de saúde do companheiro. Estas despesas são dedutíveis na declaração de renda. Antes o declarante não podia declarar seu companheiro como dependente, agora pode. Muitas vezes o companheiro tem renda baixa e, aritmeticamente, fosse interessante para o casal fazer declaração em conjunto, figurando um deles como dependente. Enfim, os casais homossexuais passarão a experimentar, tal como os casais heterossexuais, um direito que não podia ser exercido.
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No Jornal O Globo, traz as informações que envolveram o reconhecimento deste direito:
BRASÍLIA - Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.
A novidade será publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União por meio de um parecer 1.503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa é de que a Receita venha a público nesta sexta-feira para informar a partir de quando esse tipo de declaração será aceita.
O parecer resulta de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante.
Baseado no princípio da isonomia de tratamento, o parecer destaca que, como a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no IR, o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos.
"O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes", diz o documento. "A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual."
O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça - e agora o Executivo - tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais.
Para que o leitor tenha uma visão mais abrangente sobre a importância e a aplicação prática de tal direito, reproduzo também algo que facilitará a compreensão das possíveis vantagens e desvantagens, conforme a hipótese de cada um, da declaração de renda utilizando tal direito:
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Vantagens e desvantagens/É certo que quanto mais despesas dedutíveis você tiver, maiores serão as suas chances de receber a restituição do imposto, afinal, a sua base para cálculo para a incidência do tributo se torna cada vez menor. Além de despesas com contribuições previdenciárias e aposentadorias para pessoas acima de 65 anos, por exemplo, também é possível deduzir despesas com dependentes, instrução e saúde.
/Mas ao declarar em conjunto, isto é, declarando as despesas com seus dependentes (companheiro, pais etc), apesar da vantagem de se poder deduzir todos os seus gastos, corre-se o risco de aumentar a base de tributação caso o dependente tenha renda tributável, uma vez que todas as rendas devem estar somadas na declaração./Suponhamos aqui um caso de um filho que paga o plano de saúde de seus pais e que pretende considerá-los como seus dependentes. É possível declará-los como dependentes na declaração e, portanto, abater R$ 1.730,40 por dependente e as despesas integrais com saúde (os planos de saúde). Porém, se os pais deste contribuinte possuem renda tributável, isto é, também são contribuintes do imposto de renda, então todas as rendas serão somadas (filho, pai e mãe) e neste caso as deduções passam a ser insignificantes diante de toda a renda levantada./Programa exige informações claras/Por esta razão, é muito importante que, antes de enviar a declaração de IR, o contribuinte faça uma simulação com as duas situações: declarando em conjunto com seus pais como dependentes ou declarando sozinho, sem lançar as despesas com dependentes e planos de saúde como gastos dedutíveis. Para dependentes isentos do imposto de renda, a declaração em conjunto passa a ser mais vantajosa, pois não há renda tributável para ser somada à renda do declarante./Vale lembrar que existem campos específicos no formulário de preenchimento da declaração de IR destinados ao lançamento da renda tributável e não-tributável (salário, pensão alimentícia, caderneta de poupança etc.) e do CPF de cada dependente. É obrigatório declarar o CPF de todos os dependentes maiores de 18 anos. Portanto, uma vez decidido que irá colocar dependentes na declaração, todas as informações devem estar bem claras./Só para quem declara pelo modelo completo/Por último, convém destacar que as deduções discutidas acima no imposto de renda só são permitidas para quem adota o modelo completo da declaração, pois no modelo simplificado todas estas despesas dedutíveis são trocadas por um desconto de 20%, calculado sobre a receita tributável do contribuinte, limitado a R$ 12.743,63.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
INTERESSANTE PARA ELES
"Kama Sutra Gay" exalta versatilidade do corpo em guia ilustrado para HSH
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A homofobia (ódio aos gays, piadas, humilhações ou violência) martela a ideia de que o "gay" é apenas o homem que assume a posição passiva no sexo anal, ou seja, ignora-se que a relação entre eles pode tomar diversas formas, em que o penetrado nem sempre é tão passivo ou exclusivamente assim. No livro "Kama Sutra Gay", são relacionadas diversas posições do sexo entre homens, com descrições sobre como fazer e ilustrações retratando cada modalidade.HSH é uma sigla para "homens que fazem sexo com homens". Especialistas em saúde masculina preferem usar essas três letrinhas, deixando de lado expressões carregadas de estigmas como "homossexual" ou "gay", já que um HSH não é necessariamente alguém fora do armário ou identificado com os estereótipos GLS. Embora ainda polêmico, o sexo entre homens remota à Grécia antiga, onde a iniciação dos meninos era com senhores mais velhos.
Escrito por uma mulher (a jornalista Alicia Gallotti, especialista em livros sobre o antigo manual indiano), com ajuda de Rafael Ruiz (psicólogo, mestre e doutor em Aids e militante), o livro mostra como os homens podem ser criativos no engate sexual, esclarece sobre os meandros do prazer, ajudando a descobrir zonas erógenas, a incitar melhor o parceiro e a conhecer o próprio corpo e sua versatilidade.
Não há fotos no livro. Apenas ilustrações de Pedro Richard, que descrevem, sem vulgaridade nem pudores, como os corpos se encontram neste momento de prazer. Alicia Galloti tem um texto preciso, sem enrolações nem flerte com algo que possa ser considerado de mau gosto.
Conheça nossa estante de livros para o público GLS
O livro é um dos hits de vendas na internet, talvez porque alguns homens ainda fiquem inibidos em levá-lo a um caixa em uma livraria física. Há também relatos de mulheres que recorrem à obra, em busca de dicas para proporcionar o prazer máximo a seus parceiros, uma vez que Alicia Galloti evita "romantizar" cada situação descrita.
A Livraria da Folha selecionou alguns trechos do "Kama Sutra Gay" na parte em que o livro foca nas 30 posições mais sensuais na busca pelo orgasmo entre homens.
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A possessão
Um dos amantes opta por ficar de gatinhas à beira da cama, e arqueia-se para oferecer as nádegas e as costas numa posição irresistivelmente sensual e felina. O outro fica em pé, gozando por momentos a vista do seu corpo, até que o desejo o leva a segurá-lo com firmeza pelas ancas, apoiando os pés no chão e dobrando um pouco os joelhos, para que os sexos se juntem e se inicie assim o contato íntimo.
Devido à intensidade das investidas que esta posição permite, e para que não se produzam danos ou dor, o ânus tem de estar bem lubrificado. Também se pode começar noutra posição, de penetração mais suave, e depois optar por esta, quando o desejo alcançar o seu ponto mais intenso.
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Montado a cavalo
Apoiando as costas num almofadão que lhe permite ficar quase sentado, um deles deita-se na cama de barriga para cima. Todo o seu corpo fica exposto, com o pênis em ereção e expectante.
O companheiro aproxima-se e senta-se em cima dele, de costas viradas, com as pernas abertas e dobradas para trás, de forma a poderem ser acariciadas; tem o corpo ligeiramente inclinado para a frente, com a cabeça na direção dos pés do amante. Deixa ver as nádegas, que estimulam o que ficou por baixo, e procura o contato do membro com o ânus para se deixar pentrar, primeiro lenta e superficialmente, e depois tomando o ritmo que o desejo ditar.
ELA CANTA MUITO..
Cantora lésbica é confirmada na final do ÍdolosLista com o nome de Nise Palhares vazado há 1 semana, foi confirmada ontem
A lista que vazou com os 15 finalistas do Ídolos 2010 (Rede Record) foi confirmada na noite de quinta-feira, 23. Portanto, assim como nós adiantamos, a cantora Nise Palhares, conhecida da noite gay carioca, está na fase final do programa.
No último episódio, Nise fez uma de suas melhores apresentações. Ela soube da classificação pelo produtor musical Luiz Calainho, que a aplaudiu de pé no teatro. O jurado disse, porém, que a postura da garota às vezes poderia passar antipatia ao invés de segurança ao público.
Sempre firme, a cantora afirmou que independente do que acontecer continuaria cantando, pois cantar é a sua vida.
QUASE ELIMINADA NA PRIMEIRA
No programa, nem tudo foram flores para a candidata. Em sua primeira apresentação, “Brincar de Viver”, de Maria Bethania, a cantora não agradou a maioria dos jurados. Calainho considerou que a canção não passava de uma imitação. Logo após, Nise investiu em “Todo Amor que Houver nessa Vida”, de Cazuza, surpreendeu e foi aprovada.
Antes de partir para a fase do teatro, ela garantiu tranquilidade. “Estou bem, vou dormir bem, ter um bom psicológico e fazer o que eu sei, que é cantar”. Sua expectativa com o Ídolos “é ter a oportunidade de mostrar sua música e suas composições para o Brasil.”
Na edição passada, Maria Christina foi um dos destaques do programa. Lésbica assumida, ela não venceu, mas foi uma das finalistas e conquistou notoriedade na comunidade LGBT
Reprodução/Record
Nise foi aplaudida por Calainho antes da classificação
A lista que vazou com os 15 finalistas do Ídolos 2010 (Rede Record) foi confirmada na noite de quinta-feira, 23. Portanto, assim como nós adiantamos, a cantora Nise Palhares, conhecida da noite gay carioca, está na fase final do programa.
No último episódio, Nise fez uma de suas melhores apresentações. Ela soube da classificação pelo produtor musical Luiz Calainho, que a aplaudiu de pé no teatro. O jurado disse, porém, que a postura da garota às vezes poderia passar antipatia ao invés de segurança ao público.
Sempre firme, a cantora afirmou que independente do que acontecer continuaria cantando, pois cantar é a sua vida.
QUASE ELIMINADA NA PRIMEIRA
No programa, nem tudo foram flores para a candidata. Em sua primeira apresentação, “Brincar de Viver”, de Maria Bethania, a cantora não agradou a maioria dos jurados. Calainho considerou que a canção não passava de uma imitação. Logo após, Nise investiu em “Todo Amor que Houver nessa Vida”, de Cazuza, surpreendeu e foi aprovada.
Antes de partir para a fase do teatro, ela garantiu tranquilidade. “Estou bem, vou dormir bem, ter um bom psicológico e fazer o que eu sei, que é cantar”. Sua expectativa com o Ídolos “é ter a oportunidade de mostrar sua música e suas composições para o Brasil.”
Na edição passada, Maria Christina foi um dos destaques do programa. Lésbica assumida, ela não venceu, mas foi uma das finalistas e conquistou notoriedade na comunidade LGBT
quarta-feira, 28 de julho de 2010
PENSAMENTO
A Homossexualidade e o Espiritismo
Eurípedes Kühl
Prefácio
...Todas as respostas estão dentro do próprio homem.
Deus, o Criador de tudo e de todos, criou os homens simples e ignorantes, tendo por destino a Evolução permanente.
A todos equipou com Sua centelha: a Consciência!
A Consciência tem duas metades: a Inteligência e o Livre-Arbítrio.
Leis Naturais, desde sempre pré-estabelecidas, imutáveis, justas, perfeitas, infalíveis, em estreita ligação com a Consciência, vêm balisando o ser para o seu destino, rumo à eternidade: evoluir sempre.
Por Evolução entenda-se a aquisição e prática constante de virtudes, com conseqüente banimento de defeitos.
Como fonte permanente de energia para realizações construtivas o homem recebeu do Pai sublime tesouro: o Sexo!...
Causas
O Espírito concentra energias eternas no nível superior da sua estrutura, energias essas que distribuem-se pelos sistemas mental, intelectual e psíquico, repercutindo no corpo humano.
No incessante pendular das reencarnações, essas energias irão concentrar-se na psique, do que a personalidade do ser humano é pequena mostra. As características mentais, superiores e inferiores, não se alterarão, esteja o Espírito vestindo roupagem física masculina ou feminina.
Por outras palavras: virtudes ou defeitos não sofrem variações em função do sexo a que pertença o agente, ora encarnado.
A parte que muda - e muda bastante -, é o campo gravitacional da força sexual, quando o reencarnante também muda de sexo.
Na verdade, quando no limiar da evolução máxima terrena, os Espíritos já não apresentam tais mudanças, se homem ou mulher.Neles é expressivo o domínio completo das tendências, com isso dominando e direcionando as altas fontes energéticas sexuais para obras criativas, invariavelmente a benefício do próximo.
Naturalmente, caro leitor, estamos falando dos chamados "santos".
O sexo, essencialmente, define as qualidades acumuladas pelo indivíduo, no campo mental e comportamental.
Assim, homens e mulheres se demoram séculos e séculos no campo evolutivo próprio em que se situam suas tendências, masculinas ou femininas.
A Natureza, prodigamente, inversa a polarização sexual dos indivíduos que detenham apreciável bagagem de experiências num dos campos, masculino ou feminino.
Nesses casos, tal inversão se dá de forma natural, sem desajustes.
Contudo, existem casos, nos quais será útil ao Espírito renascer, compulsoriamente, em campo sexual oposto àquele em que esteja, por abusos e desregramentos. Aí, o nascimento de criaturas com inversão sexual cogita, na maioria dos casos, de lide expiatória.
Isso acontece porque pessoas há que tiranizam o sexo oposto.
O homem, por exemplo, prevalecendo-se de sua superioridade, auto-concedida, abusa e surrupia direitos à mulher, passando a devedor perante a Lei de Igualdade, do que sua consciência, cedo ou tarde, o alertará.
Então, quando isso ocorre, voluntária ou compulsoriamente, será conduzido pela Justiça Divina a reencarnar em equipamento feminino.
Mantendo matrizes psíquicas da masculinidade, estará extremamente desconfortável num corpo feminino, para assim aprender o respeito devido à mulher, seja mãe, irmã, filha ou companheira.
Identicamente, sucederá à mulher que, utilizando seus encantos e condições femininas de atração, arrastou homens ao desvairo, à perdição, ao abandono da família: terá que reencarnar como homem, embora suas tendências sejam declaradamente femininas.
Nessa condição, os que dão livre exercício a tais tendências, cometem novos
delitos.
Considerando que tais indivíduos encontram-se em provação (desenvolvimento de resistências a má inclinação), ou, em expiação (resgate de faltas passadas), seu mau procedimento agrava seu karma.
Não é sem razão que Divaldo Franco e Chico Xavier, médiuns dedicados, com larga experiência no trato do Espiritismo, consideram o homossexualismo um gerador de angústias.
Philomeno de Miranda (Espírito), em "Loucura e obsessão",F.E.B., 1988, Brasilia/DF, 2a.Ed., pag.75, consigna o homossexualismo como provação, alertando que, "a persistência no desequilíbrio, remeterá o ser compulsoriamente à expiação, mutiladora ou alienante".
Homens e mulheres nascem homossexuais com a destinação específica do melhoramento espiritual, jamais sob o impulso do mal.
Os homossexuais, homens ou mulheres, assim, são criaturas em expurgo de faltas passadas, merecedoras de compreensão e sobretudo esclarecimento.
Tornam-se carentes diante da Bondade do Pai, que jamais abandona Seus filhos.
Terão renovadas chances de aperfeiçoamento espiritual, eis que a Reencarnação é escola que aceita infinitas matrículas, inda que na mesma série.
Os verdadeiros espíritas e os verdadeiros cristãos, que são a mesma coisa, sentem um enorme dó diante de uns e outros - os homossexuais e os seus radicais detratores.Entendem que os primeiros estão com sofrimentos e que os segundos estão plantando espinhos.Em tempos próximos (crêem os espíritas), a sociedade como um todo compreenderá que tais desajustes representam quebra de dura disciplina, solicitada ou aceita, anteriormente a reencarnação.
Os homossexuais não são passíveis de críticas, senão de esclarecedoras luzes espíritas em suas sensíveis almas, iluminando seu presente.
A Família
A homossexualidade, seja "provação", seja "expiação", sempre coloca seu portador em situação delicada perante a sociedade, já a partir do lar.
Em casa, de nada adiantarão brigas entre os pais, menos ainda acusações recíprocas. Violência ou ameaças contra os filhos portadores da homossexualidade, geralmente agravarão a convivência, tornando-a insuportável.
O confronto entre os costumes sociais e as exigências da libido já expõe o homossexual a um penoso combate, pelo que precisa ser ajudado. Dificilmente, sem ajuda externa, ele se livrará dos perigosos caminhos do abandono do lar, da promiscuidade, dos tóxicos, da violência e até mesmo do crime.
É no meio familiar que o homossexual deverá encontrar sólidos alicerces preparativos para os embates da vida, contando com o incomparável arrimo da compreensão, principalmente do respeito.
Pela Lei de Justiça divina, esse filho ou essa filha estão no lugar certo, entre as pessoas também certas: sua família.
Os pais, assim evangelizados, jamais condenarão o filho ou a filha, mas também jamais deixarão de orientá-los quanto à necessidade do esforço permanente para manter sob controle os impulsos da homossexualidade.
"Manter sob controle" é entender, prospectivamente, que tal tendência tem raízes no passado, em vida anterior, e que somente a abstenção, agora, livrará seu portador de maiores problemas, já nesta, quanto em vidas futuras...
"Manter sob controle", ainda, é perseguir a vitória na luta travada entre o "impulso" e a "razão", ou melhor, entre o corpo, exigente desse prazer e o Espírito, decidido à conquista da normalidade sexual.
A oração, o Evangelho e a vontade, juntos, darão ao homossexual outros prazeres, outras compensações, pacificando assim corpo e Espírito.
A fé em Deus e a certeza das vidas futuras, sem tais infelicidades, serão inestimável catalisador para o êxito.Nesses problemas, como em todos os demais, a união familiar e a companhia de Jesus constituem sempre a melhor solução.
Libertação
Longe de condenar os homossexuais, o Espiritismo sugere-lhes o esforço da sublimação, único meio para livrá-los de tão tormentoso débito. Diz mais a Doutrina dos Espíritos, aos homossexuais:
- o exercício continuado da caridade fará com que a tela mental se reeduque, substituindo hábitos infelizes por amor fraternal ao próximo;
- se as forças sexuais forem divididas entre estudo, lazer e ações de fraternidade, elas se converterão em aspiração evolutiva espiritual, anulando os impulsos deletérios do desejo;
- inquilinos desencarnados serão desde logo despejados do íntimo do reeducando sexual;
- encarnados infelizes, pela falta de sintonia, igualmente se afastarão (ou serão afastados, por ação de protetores espirituais, sempre dispostos e prontos a ajudar quem se esforça no domínio das más tendências);
- tanto quanto para o descaminho ninguém anda só, para a correção o Céu se abre em bênçãos, permanentemente;
- jamais faltarão mãos amigas para acolher "os filhos pródigos" que retornarem à Casa do Pai, depois de terem morado algum tempo em casas afastadas do Bem!
LEI PARA TODOS
17h41, 26 de Janeiro de 2010
Em sua primeira reunião de trabalho promovida nesta terça-feira (26), os representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania foram capacitados para cumprir a missão de contribuir para o efetivo cumprimento Lei 4.6667/97, de combate á homofobia.
Conduzida pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a reunião também tratou da definição da data para discussão do regimento interno do Conselho e eleição do presidente e vice presidente do órgão. “Vamos encaminhar a minuta do regimento aos conselheiros e, dia 23 de fevereiro, às 9h, iremos discuti-lo e aprová-lo para realizar eleição do presidente e vice”, informou Montenegro.
Durante toda a manhã, os representantes das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho puderam tirar dúvidas sobre a aplicação da Lei 4.6667/97, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida, e ouviram uma abordagem geral sobre a luta pelo respeito à diversidade sexual, conduzida pelo militante LGBT, Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“É preciso viver relativamente bem a sexualidade. Não podemos assumir com êxito, pelo menos relativo, a paternidade, a maternidade, o professorado, a política, sem que estejamos mais ou menos em paz com a nossa sexualidade”, destacou Marcelo, citando o educador Paulo Freire.
De acordo com o Decreto n◦ 7.034/09, caberá ao Conselho receber, encaminhar e acompanhar a apuração das denúncias relativas a todo ato de discriminação, por parte de estabelecimentos privados ou servidores públicos, contra qualquer pessoa, em virtude da sua orientação sexual.
Confira a relação das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho:
INTEGRANTES/SOCIEDADE CIVIL
Organização Mulungu
Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton Moraes
União dos Agentes de Saúde de Alagoas
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Federação das Associações de Moradores de Alagoas
Força Sindical do Estado de Alagoas
Associação Pestalozzi de Maceió
INTEGRANTES/GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Ação Cultural
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento
Diretoria Executiva da Guarda Civil Municipal
ARGENTINA LIBERA CASAMENTO GAY
Senado da Argentina aprova casamento entre homossexuais
Do UOL Notícias*Em São Paulo
O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.
Após 14 horas de debate (começou por volta das 13h30, no horário de Brasília), o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções.
A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.
Onde o casamento gay já é reconhecido?
A sessão que aprovou o projeto foi cercada de muita tensão e debates acalorados no parlamento, além de protestos e passeatas em todo o país.
O senador nacional Eduardo Torres, a favor da proposta, disse que "a única diferença com entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. "Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade", afirmou Torres durante discurso.
Victoria Blanca Osuna, senadora do bloco justicialista, também votou a favor da permissão para casamento entre pessoas do mesmo sexo: "As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas", argumentou.
O resultado da votação causou uma grande euforia do lado de fora do congresso argentino, onde manifestantes dos dois lados fizeram vigília para acompanhar os debates entre os senadores.
Mesmo antes da votação no Senado, nove matrimônios de casais homossexuais já tinham sido realizados no país, todos eles mediante autorizações judiciais específicas.
Legislação em outros países
Aprovado agora na Argentina, o casamento gay com plenos direitos já é reconhecido em outros dez países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. O direito também existe nos Estados Unidos (em cinco Estados e na Capital), e no México (apenas na capital).
Ao mesmo tempo, homossexualidade continua sendo considerada crime em dezenas de países do mundo, a maioria deles na África e no sul da Ásia. Em sete deles, o “crime” está sujeito a pena de morte.
O Brasil não reconhece nem o matrimônio, nem a união civil de casais homossexuais. Na falta de legislação pertinente, o casal homoafetivo pode recorrer a uma brecha no Código Civil brasileiro para formalizar a união como uma “sociedade de fato”, nos termos de uma sociedade comercial, seguindo o artigo 981.
“Alguns cartórios permitem que o casal homoafetivo abra uma sociedade com bens de grande valor. Mas isso não garante muita coisa. Garante apenas que no final da sua vida, se seu companheiro morrer, você não vai perder a casa que vocês dois trabalharam para construir”, explica Phamela Godoy, vice-presidente da ONG Visibilidade LGBT.
No âmbito do poder legislativo, o projeto mais recente sobre a união gay foi encaminhado em 2009 por um conjunto de deputados liderados por José Genoíno (PT-SP) e ainda tramita na Câmara. A proposta é estender aos casais homossexuais o mesmos direitos e deveres da união civil, mas afirma explicitamente que o casamento continuaria vetado.
A possibilidade de união civil poderia chegar também a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar uma série de ações nas quais se argumenta que negar o direito de união aos gays viola os princípios constitucionais de igualdade.
Sem a instituição civil do casamento, pelo menos 78 direitos civis expressamente garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira ficam negados aos homossexuais, segundo análise do advogado Carlos Alexandre Neves Lima, Conselheiro Político do Grupo Arco-Íris (RJ). Fica excluída, por exemplo, a proteção legal em temas como posses comuns, direitos de família e direitos de representação.
*Com informações do jornal "El Clarín"
londres gay
Comitê de Londres-2012 lançará broches em apoio ao movimento gay
'Pins' começarão a ser vendidos neste sábado: ‘Queremos deixar um legado de inclusão e de aceitação da diversidade’, diz chefe-executivo do órgão
Mascotes de Londres-2012 (Foto: divulgação)O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres-2012 anunciou que lançará uma série de broches para incentivar a sociedade a apoiar a comunidade gay. Os "pins", que terão a bandeira do arco-íris e a logo de Londres 2012, começarão a ser vendidos na Parada do Orgulho Gay, neste sábado, e no site oficial dos Jogos.
Os organizadores também pretendem lançar séries para abordar questões como crença, idade, deficiência, gênero e etnia. Eles querem assegurar que os Jogos de Londres-2012 serão “Jogos de todos”. A diversidade da cidade foi uma das razões que a fizeram ganhar o direito de ser uma sede olímpica.
- Queremos deixar um legado de inclusão e de aceitação da diversidade – disse o chefe-executivo do comitê, Paul Deighton.
ISSO E CRIME E TODOS NOS MERECEMOS RESPEITO...
O Crime Homofóbico
Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio.
> Crimes de Ódio:
atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião, orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia e etnocentrismo, levando seus atores geralmente a praticarem elevado grau de violência física e desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes.
> Crimes Homofóbicos:
os crimes praticados contra homossexuais são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais” reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a fragilidade física ou social da vítima.
Quando um gay, lésbica ou trangênero é assassinado por um não-homossexual, tendo como motivo ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata de um homicídio passional mas um crime homofóbico.
Portanto, podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais ego-distônicos, contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e despreparadas, que por viverem suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínios.
Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.
Em síntese: na classificação dos crimes de ódio e crimes homofóbicos, não resta dúvida que o homicídio constitui sua expressão mais grave e cruel, assim como nossa principal preocupação, na medida em que redunda no extermínio de um ser humano e violação de nosso bem mais precioso: o direito à vida. Contudo, devem ser consideradas e pesquisadas como crimes homofóbicos todas as demais expressões de preconceito e discriminação motivadas pela homossexualidade alheia, na medida em que constituem manifestações de violência, desrespeito aos direitos humanos e à igualdade de cidadania, sem falar que podem representar o primeiro passo de ações homofóbicas mais agressivas que poderão redundar no extermínio do indivíduo homossexual.
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