Segunda-feira, 06 de Junho de 2011
Adoção gay
Justiça concede guarda definitiva a casal de homens, em decisão inédita no Brasil.
por Redação MundoMais

Casal comemora decisão, mas não pode expor filho.

RIO GRANDE DO SUL - José Ricardo Souza, 39, e Léo Beone Martins, 29, jamais esquecerão o dia 2 de junho de 2011, data em que receberam a guarda definitiva do filhoGuilherme. Esta é a primeira vez que um casal homoafetivo formado por dois homens consegue a adoção legal de uma criança no Brasil, por solicitação do Ministério Público. A partir de agora, Ricardo e Léo, que vivem em união estável há uma década, são legalmente os pais do menino de quatro anos.

O pedido de adoção foi feito pelo Promotor de Justiça José Olavo Passos, e a sentença foi dada pela juíza Nilda Margareth Stanieski. A notícia foi comemorada pela família, que tomou conhecimento do resultado da ação ao acessar o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Após exatos três meses e quatro dias, o processo, que passou por período de guarda provisória, concessão da mãe biológica e estudo social, resultou em um parecer favorável ao casal. Segundo o promotor, o resultado confere ao garoto o direito de ser reconhecido como filho dos dois homens perante a lei.

Relembrando - O menino foi entregue ao casal há pouco mais de dois anos pela mãe. Eles procuraram o Conselho Tutelar que, diante da situação em que a criança foi entregue (com sarna, piolho e precisando de atendimento médico), e por ter a mãe biológica, concedeu um termo de responsabilidade aos dois homens.